Palavra-chave: aluno
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Aluno tem o direito de realizar todos os atos da vida acadêmica
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Suspensão indevida
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Aluno com excepcional desempenho pode encurtar duração dos estudos
Indeferimento de estágio a aluno por débito de uma disciplina fere o princípio da razoabilidade
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório
Tempo na escola poderá aumentar
Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Educação básica poderá ocorrer em casa
Comissão aprova projeto que beneficia aluno com distúrbio
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
A valorização do professor passa também pela valorização do aluno
Aprovação automática nas escolas pode deixar de existir
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Notícias
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
16/07/2012 09:03
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
A presunção de dependência em relação aos pais, dos filhos menores de 21 anos ou incapazes de trabalhar, não é absoluta. O entendimento é do juiz Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, do Juizado Especial Federal de Concórdia, para quem o...
Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado
13/07/2012 08:35
13/07/2012 - 07h56
DECISÃO
Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado
Não há lacuna legal suficiente para destinar, mesmo parcialmente, as astreintes para o Estado e não ao credor da obrigação. Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal...
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
12/07/2012 15:24
12/07/2012 - 11h17
DECISÃO
Regular abastecimento de água impõe fim de servidão imposta por lei
O regular abastecimento de água pela empresa Águas Minerais de Minas Gerais S.A. – Copasa, na localidade de Estiva, no município de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, desconstituiu acordo para...
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
12/07/2012 15:19
12/07/2012 - 08h02
DECISÃO
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
A cláusula contratual que prevê cobertura de seguro em razão de furto apenas se este for qualificado é abusiva. Conforme a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a diferenciação entre...
TJSP admite registro de arrematação em imóvel indisponível
12/07/2012 15:12
TJSP admite registro de arrematação em imóvel indisponível
A indisponibilidade decorrente do § 1º, do art. 53, da Lei nº 8.212/91 incide apenas sobre a alienação voluntária e não sobre a forçada
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no dia 4 de...
Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo
12/07/2012 15:01
Acordo extrajudicial para extinguir pensão alimentícia é nulo
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou ação de Habeas Corpus impetrada com o objetivo de afastar ordem de prisão diante do não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi unânime.
Segundo o desembargador relator, o impetrante...