Palavra-chave: aluno
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Aluno tem o direito de realizar todos os atos da vida acadêmica
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Suspensão indevida
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Aluno com excepcional desempenho pode encurtar duração dos estudos
Indeferimento de estágio a aluno por débito de uma disciplina fere o princípio da razoabilidade
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório
Tempo na escola poderá aumentar
Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Educação básica poderá ocorrer em casa
Comissão aprova projeto que beneficia aluno com distúrbio
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
A valorização do professor passa também pela valorização do aluno
Aprovação automática nas escolas pode deixar de existir
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Notícias
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
11/07/2012 12:01
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
O adicional noturno é devido se a jornada, cumprida integralmente, se estender pelo período diurno. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reestabeleceu sentença e deferiu a um empregado da Real e Benemérita...
Tratamento diferenciado
11/07/2012 11:57
Aumento de encargos pode tirar empregos de domésticas
Por Fernando Borges Vieira
Tramita na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional 114/11 — de autoria da Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e já aprovada pelo Senado Federal — por meio da qual se pretende alcançar a revogação do...
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
11/07/2012 10:51
11/07/2012 - 07h42
DECISÃO
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
A adesão do contribuinte a parcelamento tributário, no qual é prevista a redução de encargos de mora que acabam por reduzir o montante original do crédito tributário, não é razão para...
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
11/07/2012 10:46
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão da Vara de Registros Públicos do DF que indeferiu pedido de retificação de registro civil para retorno à utilização do nome de casada. A decisão foi unânime.
De acordo...
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
10/07/2012 10:27
10/07/2012 - 07h58
DECISÃO
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Diante da ausência de execução individual de sentença coletiva, cabe ao Ministério Público (MP) proceder à liquidação residual, levando em conta a...
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
10/07/2012 10:18
TJGO nega ação de usucapião a auxiliares de proprietário de fazenda
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão singular da comarca de Ipameri, que julgou improcedente ação de usucapião interposta por Marlene Vassoler e Valdeci Alves Fernandes contra Napoleão...