Palavra-chave: aluno
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Aluno tem o direito de realizar todos os atos da vida acadêmica
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Suspensão indevida
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Aluno com excepcional desempenho pode encurtar duração dos estudos
Indeferimento de estágio a aluno por débito de uma disciplina fere o princípio da razoabilidade
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório
Tempo na escola poderá aumentar
Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Educação básica poderá ocorrer em casa
Comissão aprova projeto que beneficia aluno com distúrbio
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
A valorização do professor passa também pela valorização do aluno
Aprovação automática nas escolas pode deixar de existir
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Notícias
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
09/07/2012 09:44
09/07/2012 - 08h06
DECISÃO
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
No contrato de seguro de veículo que dá direito à cobertura somente em casos de roubo, furto, colisão e incêndio, a ocorrência de apropriação indébita (quando o sujeito...
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
09/07/2012 09:38
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
As consequências de pacto que determinava a anulação de contrato por descumprimento de uma cláusula (pacto comissório) podem ser impostas a terceiro que tenha agido de má-fé ou de modo...
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
06/07/2012 08:42
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 minutos atrás
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
De acordo com o entendimento expresso na decisão do juiz substituto Ronaldo Antônio Messeder Filho, salvo prova em contrário, o...
TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores
06/07/2012 08:15
TJPR: A posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores
Dando provimento ao recurso de apelação interposto por M.V.T. e Outra, possuidores de imóveis em vias de serem adquiridos por usucapião – comprados em 1990 e 1991 –, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
05/07/2012 16:50
04/07/2012 - 18h49
DECISÃO
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
A ameaça de um “apagão eleitoral”, como querem entidades de classe representantes de servidores do Judiciário com o anúncio de greve da categoria, foi brecada pelo presidente do Superior Tribunal...
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
05/07/2012 15:36
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira a extensão para 120 dias da licença para homens que adotem crianças sozinhos. Os pais adotantes também terão direito a receber o chamado salário-maternidade, pago pelo...