Palavra-chave: aluno
Nota dos alunos da rede pública sobe 11 pontos no Enem de 2009 para 2010
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Aluno tem o direito de realizar todos os atos da vida acadêmica
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
Presença de aluno com necessidades especiais é privilégio para a escola
Projeto obriga escola a informar MP sobre aluno sem pai definido
Decreto regulamenta programa Um Computador por Aluno
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Suspensão indevida
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Aluno com excepcional desempenho pode encurtar duração dos estudos
Indeferimento de estágio a aluno por débito de uma disciplina fere o princípio da razoabilidade
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Aprovada mudança no cálculo do custo-aluno da rede escolar pública
Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório
Tempo na escola poderá aumentar
Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública
Aluno de ensino superior a distância poderá ter acesso ao Fies
Educação básica poderá ocorrer em casa
Comissão aprova projeto que beneficia aluno com distúrbio
Presidente deve sancionar cota em universidade para aluno de escola pública
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno
Projeto determina o afastamento do aluno infrator
A valorização do professor passa também pela valorização do aluno
Aprovação automática nas escolas pode deixar de existir
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Notícias
Autorização para registro tardio de óbito
05/07/2012 15:27
Autorização para registro tardio de óbito - Indicação do fato em declaração médica - Requerimento da companheira do falecido
PROCESSO CIVIL - AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO TARDIO DE ÓBITO - INDICAÇÃO DO FATO EM DECLARAÇÃO MÉDICA - REQUERIMENTO FORMULADO POR PESSOA QUE SE DIZ COMPANHEIRA DO...
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
04/07/2012 10:37
03/07/2012 - 17h19
RECURSO REPETITIVO
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
A previsão em contrato bancário de taxa de juros anual superior a 12 vezes (duodécuplo) a taxa mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa de juros...
Penhora não atinge bem de família
04/07/2012 10:32
Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges
O imóvel onde a família vive é impenhorável no caso de ter sido oferecido como garantia de dívida de terceiro (ainda que seja empresa com a qual a família tenha vínculo) e não como garantia de dívida...
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
03/07/2012 13:55
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
Inserido em 03/07/2012
Fonte: STJ
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) é incompetente para julgar caso em que o denunciado é adulto e apenas as vítimas são menores de idade. Esse foi o entendimento...
Regras de conduta
03/07/2012 09:42
Barrar funcionária por roupa inadequada não gera dano
Por Jomar Martins
A empresa tem o direito de ditar regras de comportamento para os seus empregados, inclusive quanto ao que se veste no ambiente de trabalho.
www.conjur.com.br
Uso de dinheiro de empresa por empregada dá demissão
03/07/2012 09:36
jul2
Uso de dinheiro de empresa por empregada dá demissão
Direito do Trabalho, São Paulo
Depois de ter depositado R$ 10,2 mil que não eram seus em sua própria conta corrente, uma empregada de confiança do Posto Trópicos Ltda., em Campinas, foi à Justiça trabalhista questionar a demissão por...