Palavra-chave: aposentadoria
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Benefício normal da aposentadoria integral
Aposentadoria por invalidez
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
Pseudo-sanção
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Aposentadoria: Mudança no cálculo de benefícios
Aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos
Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria
Auxílio antecipa aposentadoria por idade
STF confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio
Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65
Projeto pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
Anacronismo flagrante
Benefício para quem ganha aposentadoria foi incluído na LDO
Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
PEC da Bengala
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho
Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional
Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
Projeto facilita aposentadoria de dona de casa de baixa renda
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
Ajustes no regime atual de aposentadoria são injustos
Recálculo de benefício
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
