Palavra-chave: armas
Porte de armas
Revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Preenchendo uma lacuna legal
STF reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Arma contra inflação é produtividade, diz economista
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Proposta permite a venda de armas para qualquer brasileiro acima de 25 anos
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Câmara pode liberar até nove armas por pessoa
Segurança privada poderá usar armas não letais
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Baixo efetivo policial dificulta combate ao tráfico de armas
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
PF e Viva Brasil defendem controle de armas nas fronteiras
Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição
Chip em arma de fogo
Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação
Tribunais encaminharão armas para destruição
"Advogados, juízes e procuradores devem ser tratados com equidade"
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo em serviço
Agentes poderão ser autorizados a portar arma de fogo fora de serviço
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Notícias
Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência
27/05/2011 14:4827/05/2011 - 09h08
DECISÃO
Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência
Servidor que aceita tomar posse em cargo público fora da cidade escolhida no ato da inscrição no concurso não tem direito a ocupar posto que venha a surgir no local...
Concubina e esposa dividirão pensão
26/05/2011 13:50Concubina e esposa dividirão pensão
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste,...
Base de cálculo
26/05/2011 12:38IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU.
Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
25/05/2011 14:39Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 14:25TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...