Palavra-chave: armas
Porte de armas
Revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Preenchendo uma lacuna legal
STF reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Arma contra inflação é produtividade, diz economista
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Proposta permite a venda de armas para qualquer brasileiro acima de 25 anos
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Câmara pode liberar até nove armas por pessoa
Segurança privada poderá usar armas não letais
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Baixo efetivo policial dificulta combate ao tráfico de armas
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
PF e Viva Brasil defendem controle de armas nas fronteiras
Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição
Chip em arma de fogo
Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação
Tribunais encaminharão armas para destruição
"Advogados, juízes e procuradores devem ser tratados com equidade"
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo em serviço
Agentes poderão ser autorizados a portar arma de fogo fora de serviço
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Notícias
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...