Palavra-chave: armas
Porte de armas
Revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
Projeto iguala pena aplicada no uso de arma de brinquedo à arma real
Preenchendo uma lacuna legal
STF reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Porte de arma
Projeto prevê porte de arma para agentes penitenciários
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Arma contra inflação é produtividade, diz economista
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Proposta permite a venda de armas para qualquer brasileiro acima de 25 anos
Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais
Câmara pode liberar até nove armas por pessoa
Segurança privada poderá usar armas não letais
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Baixo efetivo policial dificulta combate ao tráfico de armas
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
PF e Viva Brasil defendem controle de armas nas fronteiras
Judiciário tem 180 dias para encaminhar armas para destruição
Chip em arma de fogo
Comissão rejeita porte de arma para segurança de unidade de internação
Tribunais encaminharão armas para destruição
"Advogados, juízes e procuradores devem ser tratados com equidade"
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo em serviço
Agentes poderão ser autorizados a portar arma de fogo fora de serviço
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
