.jpg)
Palavra-chave: arrematação
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação
Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Intimação pessoal de devedor sobre alienação judicial não é obrigatória, diz STJ
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
Devedor pode suspender execução até assinatura do auto de arrematação
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
TJ-PR vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
