Palavra-chave: assembleia
Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia
Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19
A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos
Despesas de condomínio não podem ser cobradas antes da entrega das chaves
Orientação Institucional IRTDPJBrasil: A Assembleia Condominial Virtual – Algumas Observações
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio
Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
Liquidação extrajudicial voluntária suspende execuções anteriores, diz STJ
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Comissão aprova assembleia de compradores de imóveis a cada seis meses
Comissão rejeita limite à representação por procuração em assembleias de condomínio
Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas
Fachada de imóvel poderá ser mudada com a concordância de 3/4 dos condôminos
Proposta autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas
MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
Assembleias de condomínio poderão usar o voto eletrônico
Assembleias virtuais em condomínios poderão ser autorizadas
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios
Assembleias virtuais em condomínios seguem à sanção
Sancionado projeto que permite assembleias virtuais e híbridas em condomínios
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
