Palavra-chave: atrasos
Anuidade atrasada não suspende direito de advogar
TJRS: Cláusula que não prevê penalização por atraso na entrega de imóvel é abusiva, cabendo multa
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Sanção só vale para documentos apresentados com atraso
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Obras da transposição do São Francisco em atraso
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão atraso nas obras
Comissão de Cultura aprova punições para atraso de apresentação artística
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Construtoras podem ter que pagar multa em caso de atraso na entrega de imóveis
Notícias
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
04/09/2024 13:16O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...
É possível indenização por rompimento de noivado?
03/09/2024 13:45É possível indenização por rompimento de noivado?
Lázaro Lima Souza
O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais.
terça-feira, 3...
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...