Palavra-chave: audiência
Constituição de procurador em ata de audiência
Audiência realizada com agilidade
Tratamento isonômico entre acusação e defesa
Polêmica em caso de promotor que agrediu advogado durante audiência
Tráfico de drogas
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
Direito sem papel
Juiz inova e realiza audiências por videoconferência
Golpe da "casadinha"
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
Improviso calculado
Falta em audiência não significa abandono de causa
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Saia justa em audiência
Condenada empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Formas inovadoras
Ministra faz audiência por videoconferência
Compete ao juízo que tomou depoimentos fazer a degravação da audiência
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
CNJ: 1ª audiência pública
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Falta de norma
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
Barreira à profissão
Prazo se inicia na data da sentença mesmo sem a presença de procurador na audiência
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...