Palavra-chave: automóveis
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Projeto torna obrigatório dispositivos para ‘cadeirinhas’ em automóveis
Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis
Regulamentação do novo regime automotivo deve sair esta semana
Novas montadoras chegam ao país nos próximos três anos
Setor automotivo terá 2013 mais difícil
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Anfavea prevê aumento de até 4,5% no mercado de automóveis para 2013
Desembaraço aduaneiro
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Lojas de automóveis terão de informar situação de regularidade dos veículos
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
Saída para indústria automobilística divide sindicatos e montadoras
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Mobilidade urbana
Regras para desmontagem de automóveis entram em vigor em 2015
Cai número de automóveis vendidos no país em 2014
Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Notícias
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
18/10/2024 12:37Alienação
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
Da Redação
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Atualizado às 14:30
A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
16/10/2024 12:45Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
15/10/2024 12:24Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
14/10/2024 12:44IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...