Palavra-chave: automóveis
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Projeto torna obrigatório dispositivos para ‘cadeirinhas’ em automóveis
Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis
Regulamentação do novo regime automotivo deve sair esta semana
Novas montadoras chegam ao país nos próximos três anos
Setor automotivo terá 2013 mais difícil
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Anfavea prevê aumento de até 4,5% no mercado de automóveis para 2013
Desembaraço aduaneiro
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Lojas de automóveis terão de informar situação de regularidade dos veículos
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
Saída para indústria automobilística divide sindicatos e montadoras
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Mobilidade urbana
Regras para desmontagem de automóveis entram em vigor em 2015
Cai número de automóveis vendidos no país em 2014
Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Notícias
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
16/10/2023 12:08No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
11/10/2023 13:06O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 07:15
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
11/10/2023 12:54Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
05/10/2023 13:36Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020
Letícia Cotta
04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26
Com uma taxa de divórcios...
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
05/10/2023 13:26quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa
No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
04/10/2023 14:13BRIGA DE RAMOS
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
4 de outubro de 2023, 8h23
Por Danilo Vital
Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem.
Confira em...