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Palavra-chave: automóveis
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Projeto torna obrigatório dispositivos para ‘cadeirinhas’ em automóveis
Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis
Regulamentação do novo regime automotivo deve sair esta semana
Novas montadoras chegam ao país nos próximos três anos
Setor automotivo terá 2013 mais difícil
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Anfavea prevê aumento de até 4,5% no mercado de automóveis para 2013
Desembaraço aduaneiro
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Lojas de automóveis terão de informar situação de regularidade dos veículos
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
Saída para indústria automobilística divide sindicatos e montadoras
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Mobilidade urbana
Regras para desmontagem de automóveis entram em vigor em 2015
Cai número de automóveis vendidos no país em 2014
Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
