Palavra-chave: avós
Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós
Sob a guarda dos avós paternos
A responsabilidade dos avós no sustento dos netos
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Avaliação criteriosa
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Filiação questionada
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
Avós poderão ser excluídos da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia
Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto
Notícias
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06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
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Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
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quinta-feira, 2 de junho de 2022
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Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
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26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
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