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Palavra-chave: avós
Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós
Sob a guarda dos avós paternos
A responsabilidade dos avós no sustento dos netos
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Avaliação criteriosa
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Filiação questionada
Neta terá que devolver pensão recebida após a morte da avó
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos
Avós poderão ser excluídos da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia
Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto
Notícias
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19/12/2024 12:50Direitos sucessórios
União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal
19 de dezembro de 2024, 12h31
No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
17/12/2024 13:30
DECISÃO
16/12/2024 07:00
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o cancelamento da venda de um imóvel localizado em Campinas (SP) que...