Palavra-chave: benefício
Filhos desampararam pai e têm pedido negado
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Subcontratação ou abandono
Programa de Banda Larga só beneficia quem pode pagar R$ 35, apontam pesquisadores
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sentença determina a divisão de pensão entre ex-esposa e companheira
Valor da causa deve corresponder ao benefício pretendido
Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países
Mudança na concessão de pensão por morte garante benefício vitalício apenas para mulheres a partir dos 44 anos
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Notícias
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...