Palavra-chave: benefício
Filhos desampararam pai e têm pedido negado
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
Subcontratação ou abandono
Programa de Banda Larga só beneficia quem pode pagar R$ 35, apontam pesquisadores
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Empresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscal
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
Relação homoafetiva não pode afetar recebimento de benefício
TJGO concede a colação de imóveis em benefício de filha
Aposentadoria por idade híbrida beneficia trabalhadora rural
Sentença determina a divisão de pensão entre ex-esposa e companheira
Valor da causa deve corresponder ao benefício pretendido
Recursos contra aquecimento global beneficiaram poucos países
Mudança na concessão de pensão por morte garante benefício vitalício apenas para mulheres a partir dos 44 anos
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Notícias
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...