Palavra-chave: benefício
Juiz pode ignorar laudo pericial para conceder benefícios do INSS a cidadão
Benefício deve ser devolvido se liminar que o concedeu for revogada
Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade
Pensão por morte tem regras específicas
TRF-1ª – A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte
Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir
TRF-1ª – Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF-1
Você sabia que pode pedir aumento do valor da sua aposentadoria? Entenda como funciona
Primeira Turma suspende limite de 18 anos previsto para pensão por morte no MA
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte
Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes
Pensão por morte: Nova lei torna mais difícil obter o benefício
Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado
Cai judicialização do DPVAT e seguradora diz ter facilitado pagamento
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
DECISÃO: Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário
Como comprovar a união estável perante ao INSS?
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
DECISÃO: Turma considera certidão de óbito como início de prova material para concessão do benefício de aposentadoria rural por idade
Lei Nº 14.199 dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
