Palavra-chave: benefícios
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Município pode editar leis com benefícios fiscais
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
Ótimos resultados, grandes riscos
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
Uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros
Determinação expressa
Publicada resolução que concede benefícios para importação de produtos
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Repasse do patrimônio
Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos
Dispensa irrestrita
Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas
Parlamentares defendem propostas para beneficiar idosos
Comissão aprova ampliação de benefícios para agricultores familiares
Notícias
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...