Palavra-chave: benefícios
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Município pode editar leis com benefícios fiscais
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
Ótimos resultados, grandes riscos
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
Uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros
Determinação expressa
Publicada resolução que concede benefícios para importação de produtos
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Repasse do patrimônio
Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos
Dispensa irrestrita
Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas
Parlamentares defendem propostas para beneficiar idosos
Comissão aprova ampliação de benefícios para agricultores familiares
Notícias
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
31/01/2024 09:47ÁLBUM DE FAMÍLIA
Indenização por casa construída em terreno de parente deve ser partilhada
30 de janeiro de 2024, 18h16
Na ação, a mulher pedia o reconhecimento e a dissolução da união estável, com a devida partilha de bens. Ela informou que viveu com o homem entre 2013 e 2022.
Confira em Consultor...
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
30/01/2024 11:56segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi paga pelo antigo proprietário), o que...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25/01/2024 13:14
DECISÃO
24/01/2024 07:00
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa...