.jpg)
Palavra-chave: benefícios
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde
É obrigatória a comprovação de união estável para solicitar benefícios previdenciários
Município pode editar leis com benefícios fiscais
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
Ótimos resultados, grandes riscos
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
Uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros
Determinação expressa
Publicada resolução que concede benefícios para importação de produtos
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Além da aposentadoria, INSS concede outros cinco benefícios; veja quais
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Repasse do patrimônio
Câmara estende reajustes do salário mínimo a benefícios da Previdência Social
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
TSE, CNJ e Executivo fazem acordo para compartilhar dados de cidadãos
Dispensa irrestrita
Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas
Parlamentares defendem propostas para beneficiar idosos
Comissão aprova ampliação de benefícios para agricultores familiares
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
