Palavra-chave: bens
Perda de bens utilizados em trabalho escravo
A multiplicação dos bens
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora
Separação judicial - Partilha de bens
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Polêmica em torno dos bens comuns
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Regime diferenciado
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Mulher ganha na justiça direito de receber bens adquiridos durante relação homoafetiva
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
TRT 3ª Regiao: Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...