Palavra-chave: biodiversidade
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Marco da Biodiversidade: texto segue para sanção
Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade
Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
"A rotulagem ambiental aumenta a consciência de consumidores e produtores"
Projeto de acesso à biodiversidade tranca pauta sem previsão de votação
Projeto da biodiversidade vai a comissão geral
Plenário poderá votar projeto da biodiversidade após comissão geral
Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade
Plenário pode votar MP projeto da biodiversidade
Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade
Câmara aprova projeto sobre biodiversidade
Chega ao Senado projeto que define marco legal da biodiversidade
Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova novo marco legal da biodiversidade
Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira
Plenário pode votar hoje alterações no projeto da biodiversidade
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão
Marco legal da biodiversidade é sancionado
Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países
Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
Notícias
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
Por Redação JuriNews
09/07/2024 07:01
jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...