Palavra-chave: biodiversidade
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Marco da Biodiversidade: texto segue para sanção
Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade
Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
"A rotulagem ambiental aumenta a consciência de consumidores e produtores"
Projeto de acesso à biodiversidade tranca pauta sem previsão de votação
Projeto da biodiversidade vai a comissão geral
Plenário poderá votar projeto da biodiversidade após comissão geral
Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade
Plenário pode votar MP projeto da biodiversidade
Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade
Câmara aprova projeto sobre biodiversidade
Chega ao Senado projeto que define marco legal da biodiversidade
Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova novo marco legal da biodiversidade
Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira
Plenário pode votar hoje alterações no projeto da biodiversidade
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão
Marco legal da biodiversidade é sancionado
Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países
Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
Notícias
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
Nova lei
08/07/2011 15:43
Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva
Por Rafael Braude Canterji
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...