Palavra-chave: biometria
Prevenção contra troca de bebês
Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos
Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos
Bancos se preparam para o uso da biometria; clientes apontam vantagens e desvantagens do sistema
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar
Identificação biométrica poderá ser obrigatória para conseguir CNH
Comarca controla comparecimento de acusados por biometria
CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Tecnologia permitirá registro de recém-nascidos com biometria da orelha
Notícias
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
