Palavra-chave: brasileiros
Negócio Certo
Quem pode fazer o Brasil bombar
7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica
Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego
10 ‘práticas de corrupção’
Democratizando a cultura
Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis
Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2041
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
Cai o índice de satisfação com a vida do brasileiro
Quatro milhões de brasileiros não têm o nome do pai no registro - Profissão Repórter
Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros
Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Clipping – UOL – DNI: Entenda como vai funcionar o novo documento de identidade único
Estudo aponta que brasileiros têm vocação digital. Saiba o por quê
Cresce opção pelo acordo extrajudicial para resolver questões trabalhistas
Segurados facultativos
Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de outubro
Pesquisa do DataSenado: brasileiro rejeita liberação das drogas
Expectativa de vida do brasileiro cresce 11,24 anos entre 1980 e 2010, diz IBGE
Brasileiros querem ver educação de base sob os cuidados do governo federal
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,6 anos
Justiça Eleitoral já recadastrou 8,7 milhões de brasileiros
Número de cédulas nas mãos de brasileiros quadruplicou
Pesquisa diz que 36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham
Brasileiros poderão ter acesso ao DNI no segundo semestre
Maior parte dos brasileiros é atendida por juízos únicos
Notícias
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
26/09/2024 12:50
DECISÃO
26/09/2024 07:25
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
26/09/2024 10:37Casos excepcionais
Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado
Paulo Batistella
25 de setembro de 2024, 12h49
Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
23/09/2024 15:50Sem provas, sem dívida
Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado
Paulo Batistella
23 de setembro de 2024, 7h49
“Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...