Palavra-chave: bullying
'Bullying' causa dor, exclusão e humilhação
A jurisprudência se inclina para a responsabilização objetiva das escolas por bullying
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
No Fórum, o que diferencia o bullying dos desentendimentos cotidianos
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas
Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil
Cartórios de Notas ajudam pais contra o bullying em escolas
Sancionada lei de combate ao bullying
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer
Investigação de paternidade em qualquer idade
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
Meninos podem alterar registro civil e retirar sobrenome do gênero feminino
Senado analisa projetos que combatem o 'bullying'
Senado aprova inclusão de combate ao 'bullying' na LDB
Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos
Projeto de combate ao bullying será votado este ano
Comissão aprova política de combate ao bullying em clubes e escolas
Senado discute medidas de combate ao ‘bullying’ nas escolas
Bullying virtual
Especialistas defendem programa nacional de combate ao bullying
Câmara aprova programa nacional de combate ao bullying
Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal
Aprovada campanha nacional contra o bullying nas escolas
Projeto que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas segue para a Câmara
Plenário aprova medidas de prevenção ao bullying
Criado por lei o Dia Nacional de Combate ao Bullying
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...