Palavra-chave: busca e apreensão
Juiz determina busca e apreensão de autos
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
É possível converter busca e apreensão em execução antes da citação, diz TJ-SP
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Penalidade por retenção indevida dos autos depende de intimação pessoal do advogado
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
É possível penhora de nua-propriedade de imóvel com usufruto vitalício
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão
Para o TJPE Notificação Anotada com “Mudou-se” Caracteriza Mora
Juíza autoriza penhora de carro sob posse de terceiro
Informativo de Jurisprudência do STJ – Nº 0717 de 16/11/2021
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Apreensão de veículo é revogada por falta de recebimento de notificação
Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
TJ-PR anula busca e apreensão por divergências nos dados da notificação
DECISÃO: Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
