Palavra-chave: capital
Imóveis atraem capitais
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Nova empresa de telecomunicações terá capital com maioria brasileira, diz Paulo Bernardo
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
O ITBI na integralização de capital social
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
