Palavra-chave: carro
Segmento de carros populares
Senadores debatem desapropriação de carro conduzido por motorista embriagado
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Manutenção verde
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
Corte de IPI de carro pode ser renovado
Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Acupuntura não é atividade privativa de médico
CMA vota projeto que limita emissão de CO2 para carro fabricado a partir de 2016
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Importação não tributada
Projeto determina criação de cadastro de alunos superdotados
Projeto torna obrigatória instalação de pontos para recarga de carro elétrico
TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
Notícias
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...