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Palavra-chave: carro
Segmento de carros populares
Senadores debatem desapropriação de carro conduzido por motorista embriagado
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Manutenção verde
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
Corte de IPI de carro pode ser renovado
Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
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Acupuntura não é atividade privativa de médico
CMA vota projeto que limita emissão de CO2 para carro fabricado a partir de 2016
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Importação não tributada
Projeto determina criação de cadastro de alunos superdotados
Projeto torna obrigatória instalação de pontos para recarga de carro elétrico
TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
Notícias
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
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Último Recurso discute regime de visitas para os pets
15/08/2024 12:37
MÍDIAS
15/08/2024 09:25
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
14/08/2024 13:31
JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
12/08/2024 13:38
DECISÃO
09/08/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
09/08/2024 13:30Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
