Palavra-chave: cartório
Clipping – Tribuna do Norte – Da preferência na venda de bem imóvel em condomínio indivisível
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
“A tecnologia insere toda a tradição e autoridade dos cartórios de forma digital na produção documental”
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
TJMG analfabeto deve formalizar contrato por escritura
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Clipping – Época – São Paulo libera alteração de nome no cartório de pessoas com 18 anos
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
CNJ – Resolução CNJ nº 382/2021 atualiza critérios sobre concurso para serventias
Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas?
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Mudanças no divórcio durante a pandemia
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
Quem está em união estável é considerado casado?
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Nome incomum não justifica alteração de registro
InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do IRF incluindo dependentes?
CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é o mais importante”
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
