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Palavra-chave: casa
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Cláusula de impenhorabilidade
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
Convênios terão que custear remédios contra o câncer usados em casa
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa
CAS aprova dedução do IR para pagamento de aluguel residencial
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJ
Averbação de casas com um pavimento pode ser facilitada
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
