Palavra-chave: casal
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Sonho acalentado
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Negligência familiar
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável
União homoafetiva
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Indenização por danos morais
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisão administrativa inédita
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
Proprietário poderá dispor do bem sem a anuência do cônjuge
Notícias
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
01/08/2024 12:45Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.
A Lei 11.441/07 gerou uma importante mudança no processo de inventário e...
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
31/07/2024 12:24Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Ana Luiza Maia Nevares
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Atualizado em 26 de julho de 2024 15:11
A globalização das famílias, podendo ser este movimento entendido como a mudança de domicílio para países estrangeiros,...
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
30/07/2024 14:36Opinião
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Daniel Silveira Santiago
29 de julho de 2024, 19h42
A hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante é uma modalidade de garantia real que incide sobre os direitos futuros do devedor fiduciário em relação ao imóvel objeto...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...