Palavra-chave: casal
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Sonho acalentado
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Negligência familiar
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável
União homoafetiva
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Indenização por danos morais
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisão administrativa inédita
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
Proprietário poderá dispor do bem sem a anuência do cônjuge
Notícias
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...