Palavra-chave: casal
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Sonho acalentado
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Negligência familiar
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável
União homoafetiva
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Indenização por danos morais
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisão administrativa inédita
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
Proprietário poderá dispor do bem sem a anuência do cônjuge
Notícias
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...