Palavra-chave: casal
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Sonho acalentado
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Casal se reconcilia e desistência de divórcio é homologada
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Negligência familiar
Justiça de Rondônia nega reconhecimento de união estável
União homoafetiva
Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Indenização por danos morais
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Decisão administrativa inédita
Artigo - Família, bens do casal e partilha - Por Luciana G. Gouvêa
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno
Clipping – JP News – Contrato de namoro no cartório é melhor opção para casais
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
Proprietário poderá dispor do bem sem a anuência do cônjuge
Notícias
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...