Palavra-chave: casamento
Fim do instituto da separação prévia
As mulheres estão fugindo do campo
Lei não proíbe casamento civil
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
"Liberdade de opção pela formação das famílias"
Estatuto da família
O casamento no exterior e seus efeitos
Ligação eterna
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
O que diz a lei - Direito de família
Jovem muda de sexo, ganha novo nome e deve se casar
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
'Casamento gay é tendência jurídica', diz OAB sobre decisão do STJ
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão do STJ sobre casamento gay cria jurisprudência importante
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Fraude patrimonial
MP manifesta-se contrário ao pedido de habilitação para casamento civil homossexual
Fidelidade não se estende a terceiro
Projeto autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A cada dois dias, uma pessoa pede para anular o casamento na Igreja Católica
Jurisprudência mineira - Apelação criminal - Bigamia - Casamento anterior firmado em país estrangeiro - Novo matrimônio no Brasil
Justiça converte união estável homoafetiva em casamento
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Notícias
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28/04/2023 13:34OPINIÃO
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28 de abril de 2023, 13h23
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Em vista do quanto exposto, coloca-se em destaque um caso recente em que uma mulher pleiteou, em reconvenção na ação de divórcio, o auxílio financeiro para os...
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
28/04/2023 10:39Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
09/12/2020 12:46
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre...
É possível alterar regime de bens com efeitos retroativos, reconhece STJ
27/04/2023 13:54O QUE É SEU É NOSSO
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27 de abril de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
No caso, a reatroatividade é uma consequência natural da escolha feita pelo casal. Se eles vivam sob o regime da separação total e querem passar para a comunhão...
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
25/04/2023 12:17segunda-feira, 24 de abril de 2023
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É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que...
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24/04/2023 09:07STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Ministros entendem que taxar a transferência de imóveis pode gerar bitributação
Por
Equipe InfoMoney
15 mar 2023 11h11
Atualizado 1 mês atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar...
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19/04/2023 10:24STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
20/05/2021 16:21
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