Palavra-chave: casamento
Fim do instituto da separação prévia
As mulheres estão fugindo do campo
Lei não proíbe casamento civil
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
"Liberdade de opção pela formação das famílias"
Estatuto da família
O casamento no exterior e seus efeitos
Ligação eterna
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
O que diz a lei - Direito de família
Jovem muda de sexo, ganha novo nome e deve se casar
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
'Casamento gay é tendência jurídica', diz OAB sobre decisão do STJ
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão do STJ sobre casamento gay cria jurisprudência importante
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Fraude patrimonial
MP manifesta-se contrário ao pedido de habilitação para casamento civil homossexual
Fidelidade não se estende a terceiro
Projeto autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A cada dois dias, uma pessoa pede para anular o casamento na Igreja Católica
Jurisprudência mineira - Apelação criminal - Bigamia - Casamento anterior firmado em país estrangeiro - Novo matrimônio no Brasil
Justiça converte união estável homoafetiva em casamento
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Notícias
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
Guerra fiscal
02/06/2011 16:00
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
02/06/2011 15:29Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde
02/06/2011 - 12h02
JustiçaSaúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta....
Manutenção da penhora em residência de família
31/05/2011 15:34Supremo Tribunal Federal (STF)
Segunda-feira, 30 de maio de 2011
Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de...
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
