Palavra-chave: caução
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado
Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação
Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida
Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
STJ: Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável
Bem de família oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca caução em contrato de locação comercial
Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
Informativo de Jurisprudência - Edição Extraordinária n. 20 - Direito Privado - 23 de julho de 2024. Execução de título extrajudicial. Caução locatícia. Bens imóveis. Concurso singular de credores.
STJ: Caução locatícia gera preferência do credor em expropriação do imóvel
Prática abusiva
Caução para realização de procedimentos hospitalares pode se caracterizar como prática abusiva
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
Notícias
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16/08/2024 13:28inquilino incomum
Uso exclusivo de imóvel em comum exige pagamento de aluguel
16 de agosto de 2024, 8h24
O autor da ação alegou que, desde o divórcio, o ex-marido vem usando o imóvel de forma exclusiva, sem pagar aluguel ou as cotas condominiais.
Prossiga em Consultor Jurídico
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Último Recurso discute regime de visitas para os pets
15/08/2024 12:37
MÍDIAS
15/08/2024 09:25
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
A quarta temporada do programa Último Recurso começa com a história da Kimi, uma cadela da raça yorkshire que recebeu tanto amor ao ponto de os tutores...
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
14/08/2024 13:31
JURISPRUDÊNCIA
14/08/2024 09:00
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
12/08/2024 13:38
DECISÃO
09/08/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou...
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
09/08/2024 13:30Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
Anna Carolina Dias Esteves
Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
07/08/2024 12:40Penhora
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema.
Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...