Palavra-chave: celular
Consumidores precisam ter atenção redobrada ao analisar a fatura do celular
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora
Créditos do pré-pago poderão ultrapassar os limites máximos de tempo
Vítima de novas cobranças
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Pagar com celular será realidade em breve
Sistema "mobile payment"
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Três novidades envolvendo telefone celular
Governo trabalha com medidas para solucionar problemas de qualidade das operadoras de telefonia
Anatel prevê reuniões diárias com operadoras para resolver falhas da telefonia celular
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
Uso de celular e restrição de locomoção caracterizam sobreaviso
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Tecnologia: Experimente a desconexão
Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Brasil avança na regulamentação de pagamentos e transferências por celular
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
Pagamento por celular agora é lei
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...