Palavra-chave: cessão
ISS não incide sobre cessão de direitos autorais
Sala do advogado deve ser cedida gratuitamente
STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes
Quarta Turma invalida cessão de quotas feita a sócios de empresa concorrente
Jurisprudências do STJ
Inventário não impede negociação imobiliária
Artigo: Cessão de direitos hereditários e o parágrafo primeiro do art. 1.793 do CC. - José Roberto Teixeira de Oliveira
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Promessa de cessão de direitos hereditários...
Promessa de compra e venda pode basear pedido de usucapião extrajudicial?
Existe a possibilidade de usucapião extrajudicial com dispensa de intimações?
É possível fazer a cessão de posse para soma de tempo para usucapião?
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
Comissão aprova permissão para órgão público ceder veículo a produtor rural
Cessão gratuita
Artigo - Herança x Cessão Onerosa – por Débora May Pelegrim
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...