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Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
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Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
“Tendências Mundiais 2030”
Brasília faz monumentos e não pensa nas pessoas, diz urbanista
Japoneses trabalham unidos para uma cidade mais limpa
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
Retorno dos migrantes
Projeto incentiva municípios a instituírem o programa Cidade Amiga do Idoso
A origem do caos urbano
‘Cidades podem parar em 2020’
Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Amiga do Idoso
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Dificuldade de locomoção nas cidades provoca isolamento dos idosos - Bloco 5
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Finanças aprova reeleição de prefeito de cidade com Legislativo endividado
Circulação de animais de tração em área urbana poderá ser proibida
Ideias originais para melhorar as cidades
10 ideias para cidades mais humanas
Notícias
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...