Palavra-chave: cidades
Cidades Digitais
"Estatuto da Cidade"
Propriedade coletiva
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
“Tendências Mundiais 2030”
Brasília faz monumentos e não pensa nas pessoas, diz urbanista
Japoneses trabalham unidos para uma cidade mais limpa
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
Retorno dos migrantes
Projeto incentiva municípios a instituírem o programa Cidade Amiga do Idoso
A origem do caos urbano
‘Cidades podem parar em 2020’
Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Amiga do Idoso
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Dificuldade de locomoção nas cidades provoca isolamento dos idosos - Bloco 5
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Finanças aprova reeleição de prefeito de cidade com Legislativo endividado
Circulação de animais de tração em área urbana poderá ser proibida
Ideias originais para melhorar as cidades
10 ideias para cidades mais humanas
Notícias
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...
Registro de patente será mais ágil a partir de maio
27/04/2011 09:47Extraído de Notícias Jurídicas
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
27/04/2011 09:33Extraído de IBDFAM
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo)
Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
27/04/2011 09:09Fonte: Jornal Estado de Minas
Publicado em 25/04/2011
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
27/04/2011 08:2526/04/2011 - 08h02
DECISÃO
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
27/04/2011 08:17Extraído de Portal do Holanda
26 de Abril de 2011
Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público
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Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...