Palavra-chave: cidades
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Propriedade coletiva
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
“Tendências Mundiais 2030”
Brasília faz monumentos e não pensa nas pessoas, diz urbanista
Japoneses trabalham unidos para uma cidade mais limpa
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
Retorno dos migrantes
Projeto incentiva municípios a instituírem o programa Cidade Amiga do Idoso
A origem do caos urbano
‘Cidades podem parar em 2020’
Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Amiga do Idoso
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Dificuldade de locomoção nas cidades provoca isolamento dos idosos - Bloco 5
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Finanças aprova reeleição de prefeito de cidade com Legislativo endividado
Circulação de animais de tração em área urbana poderá ser proibida
Ideias originais para melhorar as cidades
10 ideias para cidades mais humanas
Notícias
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...