Palavra-chave: cidades
Cidades Digitais
"Estatuto da Cidade"
Propriedade coletiva
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
“Tendências Mundiais 2030”
Brasília faz monumentos e não pensa nas pessoas, diz urbanista
Japoneses trabalham unidos para uma cidade mais limpa
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
Retorno dos migrantes
Projeto incentiva municípios a instituírem o programa Cidade Amiga do Idoso
A origem do caos urbano
‘Cidades podem parar em 2020’
Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Amiga do Idoso
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Dificuldade de locomoção nas cidades provoca isolamento dos idosos - Bloco 5
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Finanças aprova reeleição de prefeito de cidade com Legislativo endividado
Circulação de animais de tração em área urbana poderá ser proibida
Ideias originais para melhorar as cidades
10 ideias para cidades mais humanas
Notícias
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...