Palavra-chave: cidades
Cidades Digitais
"Estatuto da Cidade"
Propriedade coletiva
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Pesquisador alerta para migração da violência das grandes cidades para o interior
Pensar além da sua cidade para melhorar a sua cidade
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
“Tendências Mundiais 2030”
Brasília faz monumentos e não pensa nas pessoas, diz urbanista
Japoneses trabalham unidos para uma cidade mais limpa
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
Daniel Vila-Nova: A regulação dos patinetes no trânsito das cidades
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
Retorno dos migrantes
Projeto incentiva municípios a instituírem o programa Cidade Amiga do Idoso
A origem do caos urbano
‘Cidades podem parar em 2020’
Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade
Projeto prevê telefonia celular em todas as cidades com mais de 1,5 mil habitantes
Amiga do Idoso
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Dificuldade de locomoção nas cidades provoca isolamento dos idosos - Bloco 5
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Finanças aprova reeleição de prefeito de cidade com Legislativo endividado
Circulação de animais de tração em área urbana poderá ser proibida
Ideias originais para melhorar as cidades
10 ideias para cidades mais humanas
Notícias
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...