Palavra-chave: cidadão
Agência Brasil explica: saiba como cadastrar e usar a CNH digital
MP simplifica assinaturas eletrônicas para desburocratizar operações com governo
MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe 76 emendas
ARTIGO: Os cartórios e sua importância para a sociedade brasileira. Por Rainey Marinho
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
Senador Anastasia aponta vantagens das assinaturas digitais aos cidadãos
Cidadão pode utilizar canais virtuais da Receita Federal para regularizar CPF
Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros
Senado poderá ofertar cursos a distância para a formação dos vereadores
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Confiança do cidadão nos serviços digitais públicos é imprescindível
Fim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara
LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Nova lei sancionada pelo Executivo deve agilizar acesso de cidadãos e advogados ao Judiciário
Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial
Recivil lança novo serviço para pedido de certidões de inteiro teor por meio da CRC/MG
Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Estados têm até novembro para começarem a emitir Novo RG; confira as mudanças
Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
